Doença ocupacional e saúde mental: quando o estresse e a ansiedade viram um direito trabalhista.

A relação entre trabalho e saúde mental nunca foi tão evidente. Nos últimos anos, o número de afastamentos por ansiedade, depressão e Burnout cresceu em ritmo acelerado, e isso acendeu um alerta importante dentro das empresas e dos tribunais. Hoje, o estresse crônico e a pressão excessiva não são vistos apenas como efeitos colaterais da rotina corporativa. Em muitos casos, eles podem ser reconhecidos como doença ocupacional.

Quando o ambiente de trabalho contribui diretamente para o adoecimento emocional, a legislação trabalhista e previdenciária passa a proteger o trabalhador de forma mais ampla. A doença mental relacionada ao trabalho pode gerar afastamento acidentário, estabilidade de doze meses após o retorno e, em alguns casos, até direito a indenização. Esse reconhecimento depende de provas, mas também de sensibilidade para entender que a saúde mental é tão real quanto qualquer lesão física.

O que antes era tratado como “estresse comum” hoje é analisado como sinal de risco organizacional. Jornadas longas, metas inalcançáveis, falta de apoio, assédio, ambientes tóxicos e pressão contínua são fatores que vêm sendo enquadrados como causas potenciais de adoecimento. Os tribunais têm entendido que empresas que ignoram esses efeitos assumem responsabilidade pelo dano emocional do trabalhador.

Essa mudança não é apenas jurídica. Ela revela uma transformação social: compreender que cuidar de pessoas significa cuidar também da mente. Isso exige políticas internas estruturadas, líderes capacitados, acompanhamento dos afastamentos e uma cultura que não normalize o sofrimento como parte da produtividade.

O reconhecimento da doença ocupacional de origem emocional é um lembrete de que o trabalho precisa ser sustentável. E sustentabilidade, nesse contexto, significa saúde, equilíbrio e dignidade.